Termos de Uso

    Última atualização: 27/07/2026

    1. Aceitação dos Termos

    Ao acessar e utilizar o site da LH & CR Consultoria Jurídica, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

    2. Natureza Informativa

    O conteúdo disponibilizado neste site tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui a consulta jurídica formal com um advogado devidamente habilitado. A leitura de artigos, guias ou a utilização de formulários de contato não estabelece, por si só, uma relação de cliente-advogado.

    3. Uso do Conteúdo

    Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e materiais para download, é propriedade da LH & CR Consultoria Jurídica ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

    • É permitido o download e impressão de materiais exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
    • É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou republicação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

    4. Limitação de Responsabilidade

    A LH & CR Consultoria Jurídica envida os melhores esforços para manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, o direito é dinâmico e a legislação ou jurisprudência podem sofrer alterações. Não garantimos a precisão, integridade ou atualidade permanente das informações disponibilizadas.

    Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar este site ou as informações nele contidas.

    5. Links para Sites de Terceiros

    Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência. A LH & CR Consultoria Jurídica não controla e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

    6. Modificações dos Termos

    Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

    7. Foro e Legislação Aplicável

    Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização deste site.

    Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: leandrohcosta.adv@gmail.com

    Precisa de ajuda? Fale conosco.
    WhatsAppAtendimento